MP de Bolsonaro, permite suspender contrato de trabalho ou cortar até 70% do salário

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O governo federal anunciou a criação de uma MP (medida provisória) que irá permitir que as empresas venham a reduzir a jornada de trabalho e o salário em até 70%, durante três meses.

Outra possibilidade é a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento do salário por até dois meses.

De acordo com o portal de notícias online, ‘UOL’, em ambos os casos o governo federal irá repassar para o trabalhador o seguro-desemprego, que poderá ser pago na íntegra ou parte dele, como compensação pelo não recebimento do salário.

Esta MP faz parte do pacote que visa combater o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia do país.

A redução na jornada e no salário poderá ser de 25%, 50% ou 70%. Não ficou claro pela apresentação do governo se será possível negociar, em acordo coletivo, um percentual diferente destes.

Ainda de acordo com o governo, em ambos os casos o empregado terá a estabilidade no emprego garantida por um período equivalente a redução de jornada ou suspensão do contrato.

Ou seja, se o acordo entre o empregado e o patrão for de dois meses, ele terá estabilidade garantida por quatro meses.

Fica a dúvida se realmente esta medida realmente irá favorecer o trabalhador. O que você acha desta medida? Deixe seu comentário, compartilhe!

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Fonte: UOL


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